Thomaz Magalhães®


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Trem Azul
   


09/02/2010 12:25
amante não tem
direito à indenização


A concubina doméstica não tem direito a indenização por trabalhos domésticos, após o fim do idílio. Por decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça a negou para a amante de um homem casado. Para o tribunal superior a compensação financeira elevaria o concubinato a um nível de proteção mais sofisticado que o existente no próprio casamento e na união estável. Seria, então, “um atentado à monogamia”.

A amásia, que esperava receber uma indenização de R$ 48 mil, ainda teve de pagar as custas e honorários. Para o ministro relator, conceder a indenização pretendida pela amante seria “um atalho para se atingir os bens da família legítima, providência rechaçada por doutrina e jurisprudência”. Ainda em seu voto, o ministro apontou a proteção ao concubinato como uma ameaça à monogamia: “a união estável é uma relação afetiva qualificada, espiritualizada, aberta, franca, exposta, assumida, constitutiva de família; o concubinato, em regra, é clandestino, velado, desleal, impuro”.
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09/02/2010 09:07
manual oficial
da tortura


O Departamento de Justiça norte-americano, vejam só quem, divulgou quatro memorandos detalhando as técnicas de interrogatório aprovadas para uso da CIA durante o governo de George W. Bush. Eles contêm justificação legal para os métodos, que são internacionalmente criticados como formas de tortura. O primeiro, de agosto de 2002, descreve dez técnicas. Os outros três memorandos, de maio de 2005, incluíram quatro novas técnicas regulamentando a combinação dos métodos. Leiam os principais tópicos da selvageria legalizada:

Privação do sono
"Geralmente, um prisioneiro interrogado com o uso desta técnica é algemado em pé com as mãos à frente do corpo, o que faz com que ele não consiga dormir, mas também permite que ele se mexa em uma área de cerca de meio metro de diâmetro.“Está claro que privar alguém de sono não envolve dor física severa. A privação de sono também não constitui um procedimento calculado para perturbar profundamente os sentidos desde que seja usada por períodos limitados, antes que possam ocorrer alucinações ou outras perturbações dos sentidos.”

Nudez
“O prisioneiro pode ser mantido nu, desde que a temperatura ambiente e o estado de saúde dele permitam. Apesar de alguns prisioneiros se sentirem humilhados por esta técnica, especialmente por conta das possíveis diferenças culturais e a possibilidade de serem vistos por oficiais mulheres, ela não pode constituir ‘dor ou sofrimento mental severo’ de acordo com o estatuto.”

Manipulação dietética
“Esta técnica envolve a substituição de comida normal por refeições líquidas comerciais, oferecendo ao prisioneiro uma dieta sem gosto e inapetente, mas nutricionalmente completa. Apesar de não compararmos alguém que se submeta voluntariamente a um programa de perda de peso a um prisioneiro que tenha sua dieta manipulada como técnica de interrogação, nós acreditamos ser relevante que muitos dos programas dietéticos disponíveis nos Estados Unidos envolvem uma redução semelhante ou maior do consumo de calorias.”

Tapa na barriga
“Nesta técnica, o responsável pelo interrogatório golpeia o abdômen do prisioneiro com as costas da mão aberta. O interrogador não deve usar anéis ou outras bijuterias na mão. Apesar de a técnica envolver um pouco de dor física, ela não pode envolver até mesmo dor moderada, muito menos dor física severa ou sofrimento.”

Agarrar a atenção
“Essa técnica consiste em agarrar o indivíduo com as duas mãos, uma em cada lado do colarinho, num movimento rápido e controlado.Segurar o rosto, ou ‘agarrar’ a atenção, não envolve dor física. Na falta dessa dor, é óbvio que não pode se dizer que ele inflige sofrimento físico.”

Tapa no rosto
“O responsável pelo interrogatório dá um tapa no rosto do indivíduo com os dedos ligeiramente abertos… O objetivo do tapa na cara é induzir choque, surpresa e humilhação. O tapa no rosto não produz dor difícil de tolerar.”

Segurar o rosto
“A técnica de segurar o rosto é usada para manter a cabeça imóvel. As mãos abertas são posicionadas de cada lado do rosto do indivíduo. As pontas dos dedos são mantidas distantes dos olhos.”

Simulação de afogamento (waterboarding)
“O método, com o uso de um pano, produz a percepção de ‘sufocamento e princípio de pânico’, ou seja, a percepção de afogamento. O indivíduo não chega a inspirar água para os pulmões. Um pano enrolado é colocado sobre a boca e o nariz do indivíduo, e a água é continuamente aplicada a uma altura de 40 cm a 80 cm, durante 20 a 40 segundos. A sensação de afogamento é imediatamente aliviada pela remoção do pano. O procedimento, pode então, ser repetido, depois que o indivíduo respirar três ou quatro vezes.”

“Apesar de o sujeito poder sentir medo ou pânico associados à sensação de afogamento, a técnica não inflige dor física… Apesar de a simulação de afogamento constituir uma ameaça de morte iminente, os danos mentais prolongados não podem resultar em violações estabelecidas por lei que proíbem o infligir de dor ou sofrimento mentais severos. O alívio é quase imediato quando o pano é removido da boca e do nariz. Na ausência de danos mentais prolongados, nenhuma dor ou sofrimento mental será infligido, e o uso desses procedimentos não constitui tortura de acordo com o significado estabelecido por lei.”

Banho de água gelada
“Água gelada é jogada sobre o prisioneiro a partir de um vaso ou uma mangueira sem bocal… A água jogada sobre o prisioneiro tem que ser potável e os responsáveis pelo interrogatório têm que estar certos de que a água não entre na boca, nariz ou olhos do prisioneiro.”

Em pé contra a parede
“Usada para causar fadiga muscular. O indivíduo é colocado a cerca de 1 m ou 1,5 m de uma parede… Seus braços são estendidos para frente, com os dedos se apoiando na parede.” (Neste caso, todo o peso do corpo seria sustentado pelos dedos). Qualquer dor associada à fadiga muscular não tem intensidade suficiente para se tornar ‘dor ou sofrimento físico severo’ de acordo com a lei, nem, apesar do desconforto, pode se dizer que ela é difícil de suportar.”

Posições de estresse
“Essas posições não foram criadas para produzir dores associadas com a contorção ou torção do corpo. Elas foram criadas para produzir desconforto físico associado à fadiga muscular.”

Confinamento apertado
“O confinamento apertado envolve colocar o indivíduo em um espaço confinado, cujas dimensões restrinjam os movimentos do indivíduo. O espaço confinado é, normalmente, escuro.”

“Pode se argumentar que, dado que a caixa não tem luz, a colocação nessas caixas constitui um procedimento para prejudicar profundamente os sentidos. Nenhuma outra técnica corretiva ou de coerção podem ser usadas quando o indivíduo está no confinamento apertado.”

Confinamento com insetos
O documento diz que a técnica consistiria em colocar uma pessoa em uma caixa junto com um inseto que pode picá-la. Nesse caso, o responsável pelo interrogatório precisa garantir que “a picada não vai produzir morte ou dor severa.”

Pendurado
“O interrogador empurra o indivíduo contra a parede de maneira rápida e firme. A cabeça e o pescoço são apoiados com uma toalha enrolada para ajudar a evitar um açoitamento. O som da pancada na parede será na realidade muito pior do que qualquer possível ferimento no indivíduo. O uso da toalha enrolada em volta do pescoço também reduz o risco de ferimentos. Enquanto este método possa machuca. O método exaure o detento e aumenta a sensação de “estar desnorteado”, mas “não pode ser usado ao mesmo tempo que outras técnicas”.
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08/02/2010 23:55
espada do
simón bolívar


Os bandoleiros das Farc divulgaram hoje, pela Anncol, uma agência noticiosa controlada pelo bando e sediada em Estocolmo, três fotografias da suposta espada do Libertador Simón Bolívar roubada recentemente por eles de um museu do litoral caribenho do país.

É mentira, claro. A suposta espada estava na Quinta de São Pedro Alexandrino, fazenda da periferia da cidade caribenha de Santa Marta onde o Libertador morreu em 17 de dezembro de 1830 quando viajava de volta à sua cidade natal, Caracas. Entrentanto, a diretora do centro cultural já desmentiu que a peça tenha desaparecido da Quinta, que conserva duas espadas, uma delas réplica.

A peça original permanece no Banco de Caracas, enquanto a Quinta de Bolívar de Bogotá guarda outra, que foi roubada pelo extinto bandoM-19 em fevereiro de 1974 e devolvida em 1991 após um acordo de paz com o governo.

No comunicado de hoje, os jagunços das Farc dizem "esta espada é o símbolo do triunfo da liberdade dos povos nesta nova era de Bolívar". O mesmo papo do parceiro Hugo Chávez.
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08/02/2010 17:26
noblesse obligue


Nobres da Espanha criaram uma fundação para atender aristocratas idosos decadentes, que um dia foram ricos e perderam status social no país.

A organização segue a vontade da falecida marquesa, a milionária Isabel de Borbón y Esteban de León, que deixou parte de sua herança para esta causa. No testamento, pediu aos amigos da alta sociedade que ajudassem aos nobres que perderam o padrão de vida e dão vexame à classe.

Como condições básicas para estar nesta lista de socorridos pela fundação - ou ong como preferem os plebeus -, estabelece que os aristocratas decadentes "morem sozinhos ou em condições precárias, com suas famílias ou com pessoas a quem estorvem ou em asilos em mau estado". A organização também se propõe a atender "primeiro às mulheres que tiveram no passado boa posição" e depois os outros idosos "da mesma condição social que teve a excelentíssima Senhora Marquesa de Balboa, que necessitem de ajuda e não se atrevem a pedir".

A fundação é dirigida por aristocratas com título de nobreza. A presidente é condessa, a vice-presidente é marquesa e todos os responsáveis pelos cargos mais importantes na administração têm o sobrenome Borbón, da família real espanhola. A instituição começa com um capital de 600 mil euros da herança da Marquesa de Balboa. E ao se tornar fundação de ação social, o grupo de nobres receberá ajuda estatal.
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08/02/2010 16:45
na república


A França vai criar uma "carteira de jovem cidadão", para fomentar a educação cívica cultivando o "orgulho de ser francês". Iniciam-se, assim, medidas tomadas diante de um polêmico debate sobre a identidades nacional, lançado há três meses pelo governo Sarkozy, perguntando aos cidadãos o que significa ser francês.

À pergunta, 74% dos franceses responderam que se sentem "orgulhosos" de sua nacionalidade e 76% consideram que existe uma "identidade francesa".Também a maioria, 65%, considera que a identidade nacional tende a se debilitar. Além disso, 74% consideram importante valorar esse conceito de identidade.

As tais medidas, anunciadas hoje pelo ministro do Interior François Fillon, incluem retomar os valores da República, o respeito aos seus símbolos e "reforçar a integração dos estrangeiros", para o qual serão destacados além os valores da República, o conhecimento da língua francesa. Outros exemplos serão a bandeira tricolor francesa hasteada na fachada dos colégios e será obrigatório ter em um lugar visível de cada sala de aula a Declaração dos Direitos Humanos e dos Cidadãos de 1789. Mas, "carteira de jovem cidadão"...

Tem um certo jeitão de presepada, isso tudo. Pior, tem também a cara de uma ação xenófoba, que ocorre num momento de intolerâncias que, diga-se, não se restringe à França.

A oposição ao governo dito conservador de Sarkozy está subindo nas tamancas com a coisa. A diz eleitoreira. Acusa de resposta à polêmica dos imigrantes ilegais, dos muçulmanos e seus costumes, como o uso da Burka pelas mulheres que recentemente foi proibida, numa escaramuça que tem também um forte viés ideológico. Mas está acontecendo primeiro na França, como sempre.
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08/02/2010 15:09
mais uma


Depois do atigo que publicou ontem dizendo que Lula mente e é arrogante, Fernando Henrique Carsoso voltou à carga hoje, falando da candidata petista Dilma: "Ela não é líder. É reflexo de um líder". E indagado se considerava Lula um líder, riu e respondeu: "Claro que sim, eu não sou bobo."
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08/02/2010 14:54
morto na roda
do avião


Um homem foi encontrado hoje morto e congelado no trem de pouso de um boeing 777 da Delta Arlines, que aterrissou no aeroporto de Narita, em Tóquio, no Japão. Com 193 pessoas a bordo o avião veio de Nova York. O fulano não tinha objetos e documentos, trajava jeans e uma camiseta de mangas compridas e morreu por hiportermia e falta de oxigênio, após o avião atingir a altitude de cruzeiro, acima de dez quilômetros.
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08/02/2010 14:04
antes tarde
do que nunca


Soninha das bibicletas, que era do PT e agora de um partido socialista e sub-prefeita do governo tucano da cidade de São Paulo, estará pelada ao lado dumas bicicletas, numa folhinha duma ONG bicicleteira.

“Eu não tenho problema exatamente em ficar sem roupa. Eu tenho mais vergonha de posar para foto. No Brasil, o corpo erotizado aparece em qualquer comercial. Agora o corpo nu, sem erotismo, é tabu”. Não é lá tão densa assim a filosofata dela.

E nem precisa, pois fotos de mulheres nuas costumam ser acompanhadas com textos aleatórios mesmo. E, então falando mais coisa com coisa, ela completou: São duas coisas que eu acredito – o cicloativismo, que é uma linha forte que tem que ser seguida, e a nudez. A gente tem que aprender a lidar com isso". Para a nudez pode ser interessante. Lidar com bibicletas... também, vá lá.
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07/02/2010 15:16
candidato a senador


Da prisão, Rojas pediu ao Conselho Eleitoral a confirmação de que pode se candidatar. O bandido diz que há um partido pronto para lhe dar o aval para se candidatar às eleições legislativas em 14 de março.

O alma boa se rendeu em março de 2008, trazendo consigo os documentos e a mão do terrorista Ivan Ríos (cadáver no helicóptero), que era seu comandante e a quem assassinou enquanto dormia com um tiro na testa. O terrorista quer agora uma cadeira no Senado porque o Governo descumpriu o que lhe tinha oferecido após sua entrega e porque quer lutar para que esta situação não se repita com outros desertores das Farc...

O gajo passou 16 anos entre os facínoras das Farc e falou, também, que ninguém pode duvidar dele, nem o presidente Ubribe, nem a Igreja, nem os partidos de esquerda e nem a imprensa. Modesto. O distinto responde por atos de terrorismo, homicídio, delinquência e porte ilegal de armas. Mas ainda não tem condenação, o que lhe permite candidatar-se.
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06/02/2010 23:25
lula mente
e dissimula


Estará em vários jornais de amahã, domingo, artigo de Fernando Henrique Cardoso acertando o passo do conversê de Lula em campanha pela Dilma. Entre outras esquentadas de orelha, FHC diz que por trás das bravatas de Lula estão o personalismo e o fantasma da intolerância. Que Lula ainda dirá que “O Brasil sou eu!” E que “Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades”.

Lula vai ter um trabalhão para responder a tudo que Fernando Henrique falou: que ele escolheu os tucanos como inimigo principal porque sabe que o PSDB pode ganhar as eleições; que Lula e o petismo negam o que de bom foi feito e apossam-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido.

O que Lula esqueceu
Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras; uma Petrobras que triplicou a produção depois do fim do monopólio; esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e da Caixa Econômica, libertada da politicagem; esqueceu-se dos investimentos do Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras; esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro: democratização do acesso à internet e aos celulares; esqueceu-se do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal. Esqueceu-se de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada.

Lula, que não escreve - e nem lê - vai ter um trabalhão. Fazia semanas que FHC não lhe dava uma boa esculhambada. E, para variar, com uma pitada de humor, sobre o lulopetismo querer "desconstruir“ seu governo: "Muita honra para um pobre marquês”.
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06/02/2010 12:49
solução revolucionária


Hugo Chávez resolveu convidar, para combater a crise energética venezuelana, um "comandante" da revolução comunista de Cuba chamado Ramiro Valdés, provocando muita crítica no país.

O gajo, atual ministro e Informática e Telecomunicações da ditadura cubana, já foi chefe da polícia secreta de Fidel Castro. Os engenheiros venezuelanos, informa o jornal El Universal, de Caracas, consideram o convite ao comunista uma ofensa para os venezuelanos, em particular para os profissionais da área, afirmou o presidente do Colégio de Engenheiros da Venezuela, Enzo Betancourt.

Faz sentido, pois a caótica situação no fornecimento de água e energia da Venezuela segue justo na direção da situação também caótica da pobre ilha comunista de Cuba. "A chegada de Valdés na realidade servirá para reforçar o aparato repressivo", alerta o jornal El Universal.
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06/02/2010 10:32
vai casar


O médico Roger Abdelmassih, que passou 4 meses preso acusado de abusos sexuais com pacientes de sua clínica, crimes que responde em liberdade, se casa hoje com a procuradora Larissa Maria Sacco. A cermônia restrita a familiares e amigos próximos será na casa do filho.
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06/02/2010 10:18
para o arruda, não


O cantor Roberto Carlos não aceitou convite para se apresentar na comemoração dos 50 anos de Brasília. Sua assessoria divulgou nota explicando a negativa porque o convite foi feito pelo governador Arruda, notoriamente envolvido em escândalo com dinheiro público. E informou que fosse feito pelo governo federal o show seria realizado.
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06/02/2010 09:45
cérebro e
coisas gerais


- Qual deve ser a principal tarefa do próximo presidente da República?

É a educação; é garantir que a nossa capacidade produtiva transforme… Crie produtos… Aplicação do nosso cérebro às coisas em geral, vamos dizer assim...

Nossa.
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06/02/2010 04:20
resolver opinião


O senador Suplicy pretende "resolver" até quarta-feira o auê sobre o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas, diante de opiniões do general do Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho e o almirante de esquadra Álvaro Luiz Pinto, indicados por Lula a vagas no Superior Tribunal Militar.

Os dois militares comentaram, após aprovados por unanimidade em sabatina no senado, que os homossexuais não seriam obedecidos pelos soldados em combate e que podem entrar para as forças se mantiverem a dignidade da farda.

Como se trata de opinião dos autores, vamos aguardar o que Suplicy fará até quarta-feira. Uma alternativa seria fazê-los mudar de opinião... Deve haver outras, a entusiasmar o senador. Por exemplo, impedir a posse dos dois militares por suas opiniões, o que terá que ser aprovado pelo plenário do senado. Mas a que eu acho mais interessante seria pedir a opinião de Lula sobre a atuação de Suplicy diante de seus indicados.
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